SuperDuper

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fator de Custo Amazônico (FCA) para adequar a distribuição de recursos federais da educação básica às condições logísticas e territoriais da Amazônia Legal. Hoje, os repasses desses fundos são calculados com base no número de matrículas, na modalidade de ensino e nos indicadores socioeconômicos. Pelo texto aprovado, serão consideradas, para o rateio do dinheiro, as despesas com transporte, energia, comunicação e outros itens que impactam a oferta da educação básica em comunidades remotas, ribeirinhas, indígenas e tradicionais. Segundo a deputada Meire Serafim (União-AC), autora da proposta, o sistema atual não leva em conta as dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios da Amazônia Legal para manter suas redes de ensino. "A criação do Fator de Custo Amazônico permitirá compensar essas diferenças e tornar o financiamento educacional mais justo e compatível...

O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio. O objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o sistema tributário nacional e como os impostos afetam o cotidiano da população. “O Brasil apresenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, incluindo uma série de tributos que não são compreendidos pelos cidadãos”, disse o autor da proposta, deputado Junio Amaral (PL-MG). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) . De acordo com Junio Amaral, a medida também permitirá uma maior compreensão sobre o pagamento de salários e o custo dos produtos consumidos pelas pessoas. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste. O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável à proposta. “A medida não só possibilitará o desenvolvimento tecnológico dessas regiões como também contribuirá para a criação de oportunidades de emprego e renda”, disse o relator. O projeto, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), permite incentivos da União a contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico. O texto prioriza fontes como energia solar, eólica, biomassa e hidrelétricas de baixo impacto. Selo Verde A proposta também institui o selo voluntário “DataCenter Verde Regional”. A certificação será concedida a iniciativas que comprovarem o uso predominante de energia limpa, garantindo prioridade em licenciamentos e financiamentos. O texto foi aprovado com três emendas su...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição indeterminadas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas para alimentos, como combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade. Recolhimento voluntário Outra resolução da agência determinou a suspensão da comercialização, da distribuição, da divulgação e do consumo dos lotes 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026 do suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, da empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda. Segundo a Anvisa, a própria empresa comunic...

O senador Efraim Filho (PL), pré-candidato ao Governo da Paraíba, tratou como uma divergência pontual a crise envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do partido à Presidência da República. Ao Conversa Política, Efraim afirmou que o momento de definição dos candidatos já passou e demonstrou confiança de que o eleitorado bolsonarista permanecerá ao lado de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. “O tempo de escolher candidatos passou, o nome escolhido foi o de Flávio, e já está novamente em cenário de empate técnico com Lula. O eleitor bolsonarista vai com Flávio até o fim, confiante na vitória, apesar da divergência com Michelle”, disse. O senador também buscou minimizar o episódio ao comparar o desentendimento a situações comuns do cotidiano. “Brigas familiares fazem parte da vida real de boa parte dos cidadãos brasileiros. Agora é ter paciência, buscar conciliar e superar a crise”, acrescentou. Vídeo polêmico de Michelle A...

Um princípio de rebelião foi registrado na Penitenciária Romero Nóbrega, o presídio da cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (25). Segundo as forças de segurança, a situação foi controlada e apesar do tumulto nenhuma pessoa ficou ferida. De acordo com a Polícia Civil, o princípio de rebelião começou por volta das 8h desta manhã, e teria sido provocada por um conflito entre detentos de facções criminosas opostas. Ainda de acordo com a polícia, os presos tentaram atear fogo em colchões, mas as chamas foram rapidamente controladas pelo Corpo de Bombeiros. Os detentos também chegaram a jogar pedras uns nos outros, mas não se feriram gravemente. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros seguem monitorando a situação. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba deve emitir uma nota oficial sobre o assunto em breve. Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba informou que duas pessoas ficaram ...