SuperDuper

O Sabadinho Bom deste final de semana será em ritmo de Carnaval com o Quarteto de Trombones da Paraíba. O grupo promete tocar chorinho, mas também samba e frevo para animar o público. O evento acontece na Praça Rio Branco, no Centro Histórico da cidade, a partir das 12h30 deste sábado (31), é gratuito e aberto ao público. “O morador de João Pessoa e o turista que nos visita já se acostumaram a escutar a boa música nas tardes de sábado, na Praça Rio Branco, onde realizamos o Sabadinho Bom. Ali podemos ter o encontro de diversas gerações, fruindo a boa música, se divertindo, levando vida para o Centro Histórico, ao mesmo tempo em que se desenvolve uma economia criativa a partir da cultura, o que é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade”, observa o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves. O trombonista Sandoval Moreno ressalta a importância do Sabadinho Bom para a cultura. “O projeto Sabadinho Bom é uma realidade na cidade de João Pessoa, bastante reconhecido pela classe ar...

Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas ( Lei 13.812 de 2019 ), para adicionar recursos que auxiliem na divulgação e busca de desaparecidos no país. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL) 5.952/2025 aguarda despacho para as comissões. A medida estabelece que ocorrências relativas ao sumiço de indivíduos deverão ser registradas imediatamente, sendo vedado o uso do tempo mínimo de desaparecimento para dar seguimento às buscas. O texto também garante atendimento psicológico às famílias afetadas. A disponibilização de dados básicos de desaparecidos deverá ocorrer em espaços virtuais, em diversos meios de comunicação, em edifícios, em espaços públicos de grande circulação, em frotas de ônibus e em outros meios de informações. Arns pontua a importância de políticas públicas como a de 2019, que segundo o parlamentar, “trata-se de le...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa pretende unir esforços entre o setor privado e o poder público — nas esferas federal, estadual e municipal — para facilitar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. O projeto define públicos específicos para o atendimento:     vítimas de violência doméstica e familiar, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Maria da Penha ; e     vítimas de estupro, conforme tipificado no Código Penal , independentemente de o crime ter ocorrido em ambiente doméstico ou familiar. De acordo com o texto, o programa deverá respeitar a vocação profissional de cada beneficiária e buscar remunerações que estejam de acordo com os padrões praticados pelo mercado. Nova versão O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que unificou o Pro...

O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses. A licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado médico de cônjuge, pais, filhos ou dependentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . O projeto deixa claro ainda que o afastamento remunerado só será concedido quando a assistência direta do trabalhador for indispensável e não puder ser conciliada com o trabalho, ainda que com horário flexível ou em regime de teletrabalho. Opção de teletrabalho O texto dá ainda ao trabalhador a opção de substituir a licença remunerada de 15 dias pelo regime de teletrabalho durante o período em que a assistência ao parente enfermo for necessária, desde que as atividades desempenhadas sejam compatíveis. Nesse caso, ele deve manifestar o interesse ao empregador por escrito, antes do início do período. O empregador, por sua vez, poderá negar...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo "Meu SUS Digital" e permitindo a entrega domiciliar de remédios, com prioridade para idosos e pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 3977/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). A nova versão ajusta pontos técnicos para garantir que a prioridade de atendimento e entrega para idosos seja respeitada, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa . “O envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão pública em saúde. A integração tecnológica reduz barreiras de mobilidade e assegura a continuidade de tratamentos de uso contínuo, fundamentais à qualidade de vida dessa parcela da população”, afirmou Geraldo Resende. Pela proposta, terão ace...

O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência de álcool e outras drogas. Essas comunidades funcionam em regime de permanência voluntária e têm como base do tratamento a convivência entre os pares para promover a reinserção social. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Antidrogas ( Lei 11.343/06 ). De acordo com o texto, o conselho terá sede em Brasília, atuação em todo o território nacional e poderá estabelecer delegações regionais. Entre as suas principais competências estão:     a criação de normas para o funcionamento das comunidades;     a fiscalização do cumprimento de regras sanitárias e direitos humanos; e     a avaliação da efetividade das políticas de atenção à dependência química. Composição e funcionam...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. O texto determina que esses profissionais tenham treinamento adequado e certificações obrigatórias nas seguintes áreas:     conhecimentos básicos sobre comportamento animal;     técnicas de manejo e cuidados; e     noções de primeiros socorros para animais domésticos. O projeto também cria um sistema de licenciamento, que será administrado e regulamentado pelo governo federal. Para obter a licença, o profissional deve:     apresentar comprovantes dos treinamentos e das certificações exigidos;     realizar uma avaliação prática com um avaliador credenciado; e     passar por vistoria no local do serviço, no caso de pet sitting . A licença deverá ser renovada a cada dois anos, com comprovação de atuali...