2020 - serviços afetados pelo coronavírus na Paraíba

A pandemia de coronavírus fez com que diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença fossem anunciadas na Paraíba. O Governo do Estado decretou situação de calamidade pública como medida de prevenção e as medidas de isolamento social foram prorrogadas até 18 de maio.

Foram afetados o atendimento ao público em repartições públicas, o acesso ao público a sessões do Legislativo, realização de eventos com aglomeração de pessoas, comércio, visitas a presídios, aulas em universidades e escolas, cerimônias religiosas, entre outros.



Escolas: as férias escolares da rede estadual foram antecipadas para acontecer entre 19 de março e 18 de abril, conforme decreto publicado pelo Governo do Estado. As aulas da rede municipal de João Pessoa foram suspensas a partir de 18 de março até 18 de abril. A rede municipal e particular de Campina Grande suspendeu as aulas até 27 de abril.

Aulas online para estudantes da rede pública da Paraíba começaram, em regime especial, na segunda-feira, 27 de abril. Atualmente no estado, aulas estão funcionando através de vídeos gravados, disponibilizados em plataformas virtuais.

Cem tutores foram selecionados e treinados no mês de abril para serem responsáveis pela formação dos demais professores na utilização das tecnologias educacionais para planejamento pedagógico e organização das aulas.

Universidades públicas e privadas: a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu as aulas presenciais na instituição por tempo indeterminado. As atividades do semestre letivo 2019.2 dos cursos de graduação que estava previsto para ser finalizado no próximo dia 1° de abril, foram concluídas por meio de ferramentas online. A instituição manteve ainda o veto sobre a realização de eventos acadêmicos e permitiu o trabalho na categoria home office para técnicos-administrativos.



Em 20 de abril, a UFPB suspendeu calendários acadêmicos do período letivo de 2020.1. As aulas, que começariam de forma presencial no dia 23 de abril, foram revogadas. A suspensão das atividades presenciais também valem para os cursos de pós-graduação. As pesquisas e orientações continuam sendo desenvolvidas remotamente. Um modelo não presencial para as aulas está sendo debatido.

Na sexta-feira (8), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) decidiram prorrogar a suspensão das aulas, em virtude do crescimento de casos de coronavírus no Estado. A previsão da UEPB e da UFCG era retornar as aulas no dia 18 de maio, mas o prazo foi adiado até o dia 14 de junho.

Já o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) está com as aulas suspensas até o dia 29 de maio em todos os campi. Antes do vencimento do prazo, o IFPB deve reunir seus dirigentes para rediscutir a data.

As instituições particulares do estado seguirão a Portaria 395/2020 do MEC, que estabeleceu a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais até o dia 17 de maio e aguardam próxima determinação do Ministério sobre a questão.

Uma nova reunião com os gestores das instituições de ensino superior da Paraíba deve acontecer no dia 5 de junho para reavaliar as condições de retorno das atividades.

Os campi de João Pessoa e Campina grande da Uninassau retomaram as aulas em 23 de abril, com regime de aulas remotas através da plataforma 'Sala Ser Digital', seguindo o calendário acadêmico estabelecido pela instituição.

O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), tem o retorno de aulas presenciais previsto para 18 de maio. Em virtude da suspensão das atividades presenciais, desde 17 de março, as aulas estão sendo ministradas de forma remota, utilizando-se do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

A Faculdade Rebouças, em Campina Grande, também segue em regime de aulas remotas, com todo o conteúdo de natureza teórica está sendo ministrado através de plataformas digitais.

Em Campina Grande, as atividades acadêmicas na Unifacisa continuarão a acontecer até o dia 14 de junho de forma remota, conforme portaria do Ministério da Educação. A Unesc Faculdades também vai seguir a mesma recomendação, com as aulas presenciais suspensas até a mesma data e seguindo com atividades de forma remota.

A CEAS - Escola Técnica, em Campina Grande começou seu regime de aulas EAD em 12 de maio. A Cesrei Faculdade, também em Campina Grande, continuam com aulas remotas desde 19 de março, nas plataformas Jitsi, Meet, Google Classroom e Google Forms.



Eventos: o Governo do Estado decretou estado de calamidade pública na Paraíba. Com isso estão suspensos prazos processuais no âmbito da administração pública, missas, cultos e cerimônias religiosas, desembarque e circulação da tripulação dos navios de carga, exceto para casos de atendimento médico de urgência, no Porto de Cabedelo, bem como as atividades das feiras de negócios do Mercado de Artesanato Paraibano e do Centro de Artesanato de Tambaú Júlio Rafael também estão suspensos.

Também estão impedidas atividades em academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados; shoppings, comércio, bares, restaurantes, casas de festas e eventos, casas noturnas, boates e estabelecimentos similares; cinemas, teatros, circos, parques de diversão e afins, públicos e privados; embarcações turísticas, de esporte e lazer, em todo o Litoral da Paraíba; escritórios de profissionais liberais, como advogados, contadores, arquitetos, corretores de imóveis, corretores de seguros e publicitários; conferências, convenções, congressos e seminários; shows, festivais culturais, comícios e eventos eleitorais.

A Prefeitura de João Pessoa determinou a suspensão de eventos governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos com público superior a 250 pessoas em espaço aberto e superior a 100 pessoas em espaços fechados.

A Prefeitura de Campina Grande determinou que todos os eventos que reúnam mais de 300 pessoas devem ser comunicados com antecedência mínima de 15 dias à Secretaria Municipal de Saúde e devem apresentar o plano de contingência em saúde para prevenção da transmissão do novo coronavírus. As aglomerações e reuniões que envolvam população de alto risco como idosos e pacientes com doenças crônicas, devem ser canceladas.

Transporte público: a Prefeitura de João Pessoa anunciou que a partir do sábado, 21 de março, o transporte coletivo está suspenso na capital, exceto nove linhas (1500, 5100, 2300, 3200, 116, 508, 601, 701 e 1001) - exclusivas para profissionais de saúde. Com o fechamento do Terminal de Integração do Varadouro (TIV), a maioria das linhas, ao passar pelo Centro, faz retorno no Parque da Lagoa e de lá voltam para os bairros.

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) reduziu em 20% a frota de ônibus que fazem o transporte coletivo da cidade.

No dia 1º de maio, a prefeitura prorrogou a suspensão do transporte público até 18 de maio.

Legislativo: o acesso do público foi suspenso na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Municipal de Campina Grande. A ALPB também suspendeu sessões especiais e audiências públicas e desautorizou o afastamento em missão oficial de servidores e deputados estaduais para locais onde houve infecção pelo Covid-19. A ALPB segue com sessões extraordinárias, de forma remota. Na Câmara Municipal de João Pessoa, as sessões ordinárias foram suspensas por tempo indeterminado.

Bancos e casas lotéricas: Bancos e casas lotéricas localizados em municípios da Paraíba com casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus ficarão fechados pelo período de 15 dias, com algumas restrições. As casas lotéricas voltam a funcionar, devendo organizar e priorizar o atendimento para os pagamentos dos beneficiários do Bolsa Família. No caso dos bancos, o atendimento será restringido ao pagamento de salários, aposentadorias e benefícios do Bolsa Família e aos serviços que não podem ser realizados nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto.

Os estabelecimentos devem adotar medidas de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 1,5 metros entre cada pessoa e adotando, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir a aglomeração de pessoas.

Comércio: Estão suspensas as atividades de bares, cinemas, restaurantes, academias, shoppings, galerias comerciais, cinemas, teatros e casas de festas. Só terão permissão de funcionamento estabelecimentos que oferecem serviços essenciais como supermercados, farmácias, padarias, postos de combustíveis, unidades de saúde e funerárias. Os restaurantes e bares só podem funcionar na modalidade para entrega de alimentos.

No dia 1 de maio, o Governo do Estado prorrogou a suspensão do funcionamento de comércio não essencial por mais 17 dias, até 18 de maio. Shoppings, bares, restaurantes, academias de ginástica e salões de beleza devem permanecer fechados. Serviços essenciais, como supermercados, padarias e farmácias, continuam abertos.

Podem abrir restaurantes e lanchonetes localizados em rodovias federais e estaduais, desde que não situados em áreas urbanas. Os comércios devem fornecer apenas alimentação pronta, priorizando o atendimento aos motoristas de transporte de carga, respeitando a distância mínima de 2 metros entre os clientes e observando as demais regras sanitárias.

Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que podem funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway), vedando-se a aglomeração de pessoas.

Feiras livres também estão com o funcionamento liberado, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria. O funcionamento de restaurantes e praças de alimentação dentro de feiras está suspenso, bem como o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores.

Também podem funcionar os estabelecimentos dos seguintes ramos, desde que respeitando as medidas de segurança:

    oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
    empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;
    fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, bem como os seus respectivos serviços de manutenção;
    serviços funerários;
    vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
    distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e    revendedores de água e gás;
    transporte e entrega de cargas em geral;
    transporte de numerário;
    produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
    geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
    empresas de saneamento, telecomunicações e internet;
    órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral.

Os estabelecimentos com permissão para funcionar vão ter que cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Entre as recomendações, está a obrigação de fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores.

Os estabelecimentos autorizados também vão ter que evitar a entrada e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.

Sine: O atendimento presencial do Sine-JP acontece exclusivamente com agendamento prévio, que pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O novo esquema de vale durante a pandemia do novo coronavírus.

Para atender os trabalhadores, o Sine-JP disponibilizou dois canais, que são o e-mail segurodesemprego.sinejp@gmail.com e o telefone (83) 98603-5125.

O serviço também está disponível por meio das plataformas virtuais Sine Fácil Trabalhador, Sine Fácil Empregador e Portal Emprega Brasil. O serviço de liberação do seguro-desemprego continuará a ser feito, porém será necessário o agendamento prévio pelo telefone: (83) 3214-1010. Qualquer dúvida ou informação pode ser obtida pelos telefones: (83) 3214-1809 e (83) 3214-1712.

O atendimento presencial do Sine-JP acontece exclusivamente com agendamento prévio, que pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, pelo telefone - para primeiro cadastro, atualização de dados cadastrais, consulta de vagas e encaminhamentos.

Justiça estadual, OAB e MPPB: O TJPB, o Ministério Público da Paraíba e a OAB-PB publicaram ato conjunto com medidas preventivas. Entre as medidas está o adiamento do exame da OAB-PB para 31 de maio, a determinação de teletrabalho para servidores do grupo de risco e a restrição de acesso ao público aos órgãos do judiciário.

As determinações, que durariam até 30 de abril, foram prorrogadas para 15 de maio. Todos os prazos processuais seguem suspensos.

Justiça Federal: A Justiça Federal suspendeu até o dia 30 de abril todas as audiências e perícias agendadas. O expediente administrativo também fica alterado e vai priorizar o regime de teletrabalho, sendo os casos excepcionais devidamente avaliados.

A partir de 4 de maio, os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas tem seus prazos processuais retomados.

Já os processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região.

Igreja Católica: a Arquidiocese da Paraíba suspendeu a realização de celebrações eucarísticas e missas com a participação do povo. As celebrações da Semana Santa também seguiram essas orientações, com celebrações virtuais transmitas por redes sociais. Batismos e casamentos devem ser adiados para um tempo oportuno. Os que já estão marcados, devem ser celebrados sem a presença de convidados. Os dois sacramentos de cura - confissão e unção dos enfermos - devem ser realizados, por serem essenciais.

A mesma medida foi tomada pelas dioceses de Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Guarabira. Todas as missas e atividades religiosas estão sendo feitas pela internet, sem fiéis nas igrejas.

A procissão do Domingo de Ramos não será realizada, para evitar aglomerações.

A Missa da Ceia do Senhor, que acontece na Quinta-Feira Santa, acontecerá sem o momento do lava-pés, que é facultativo. Após a Missa, omite-se a procissão e o Santíssimo Sacramento é conservado no sacrário. Para os sacerdotes que estiverem impossibilitados de celebrar a Missa, em vez dela rezarão as Vésperas.

Já na Sexta-feira Santa, haverá uma celebração da Paixão e Morte do Senhor. O rito da Adoração da Cruz, mediante o beijo, será restrito ao presidente da celebração. Não será realizada a Procissão do Senhor Morto, mas haverá uma oração especial pelos doentes, pelos mortos e por aqueles que sofreram alguma perda nesta pandemia.

No Sábado de Aleluia, será omitido o acender e a bênção do fogo. Já preparado antecipadamente, o círio deve ser aceso de modo simples. Será proibida a Procissão da Luz após a bênção do fogo, em seguida, entoa-se o Exulte. Devem se ler somente duas leituras, mas sem omitir a leitura do Êxodo (capítulo 14), a carta aos Romanos e o Evangelho.

Não haverá a Liturgia Batismal (Batismo) nesta celebração. Apenas se renovam as promessas batismais e segue-se a Liturgia Eucarística.

A Missa do Crisma, que reúne todo o clero na catedral para renovação dos votos sacerdotais, será adiada para um momento seguro, quando as medidas de proteção e isolamento social devido à pandemia estejam controladas.

Orçamento Participativo: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu as audiências regionais do Orçamento Participativo (OP).

Instituto de Previdência do Município: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu o atendimento do IPM, que atende cerca de 180 idosos por dia.

Detran-PB: o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) suspendeu a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das bancas examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas pelas autoescolas credenciadas pelo órgão e as ações da Coordenação de Educação de Trânsito. O Detran-PB recomenda aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site. A medida é válida até 18 de maio.

Semob-JP: a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) suspendeu o atendimento presencial à população em sua sede, no bairro do Cristo, e na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping. O início dos prazos relacionados a cada um dos serviços passará a ser contado apenas após o dia 18 de abril, data de término do decreto municipal 9.460/20.

Funad: A Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) suspendeu os atendimentos ao público. As atividades administrativas estão mantidas por meio do trabalho remoto e qualquer informação pode ser obtida pelos telefones (83) 3224-2644; 3243-8446; 3243 -8763; 3244-1542; 3244-2451; 3243-7368 e 3224-7239.

Além disso, todos os profissionais dos serviços de reabilitação devem utilizar os equipamentos de proteção individuais (EPI), bem como adotar medidas que visem a prevenção do contágio pelo COVID-19.

Presídios: Desde o começo da pandemia, todas as visitas aos reeducandos do sistema penitenciário da Paraíba foram suspensas. O acesso de pessoas externas que promovam a realização de projetos sociais aos internos e de assistência educacional, bem como os serviços de assistência religiosa e capelania também foi suspenso.

Governo da Paraíba suspendeu, por 15 dias, a entrada de idosos para visitar os reeducandos presos e o direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas de doenças respiratórias. Devido ao número crescente de casos na Paraíba, a medida foi mantida e estendida por tempo indeterminado, para preservar a saúde dos reeducandos.

Fundac: a Fundação da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) determinou a suspensão do atendimento ao público e das visitas sociais aos reeducandos.

MPF: o Ministério Público Federal na Paraíba suspendeu temporariamente o acesso do público externo à biblioteca; realização de eventos; e atendimento presencial do público. Os membros, servidores, colaboradores e estagiários devem manter contatos por telefone ou internet, inclusive para tratar de assuntos do trabalho e o ponto eletrônico vai deixar de ser usado momentaneamente.

O Ministério Público Federal da Paraíba também suspendeu todas as atividades presenciais no órgão como forma de prevenção ao coronavírus. Para manter o funcionamento dos serviços, em casos em que o teletrabalho não for compatível com o desempenho das atribuições, será adotado um regime de sobreaviso. Além disso, caso seja necessário, os cidadãos devem utilizar o site do MPF para acessar alguns serviços.

TRE: O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu temporariamente o atendimento presencial e qualquer outro evento aberto ao público prestado por todas as zonas eleitorais. Os atendimentos aos casos urgentes serão realizados, preferencialmente, por telefone ou internet, com a respectiva zona eleitoral de casa usuário.

Os juízes da Corte Eleitoral realizam sessão de julgamento remotamente, os servidores estão trabalhando de casa e os eleitores estão sendo atendidos por telefone ou e-mail, todos disponibilizados no site do TRE-PB.

TCE: o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu o expediente do dia 19 de março a 1º de abril e divulgou novas medidas de prevenção e contenção ao contágio do coronavírus.

Em 30 de abril, o órgão prorrogou por mais 30 dias às atividades normais do órgão e retoma no dia 01 de junho. Com isso, a sede segue fechada e os servidores continuam trabalhando no sistema teletrabalho. As sessões plenárias estão sendo realizadas por videoconferência, às quartas-feiras, com a participação dos conselheiros e do procurador geral do Ministério Público de Contas.

Espaços públicos de João Pessoa: a Prefeitura de João Pessoa decidiu pelo fechamento da Estação Cabo Branco, teatros públicos, parques municipais, Centro de Línguas Estrangeiras (Celest), Celeiro – Espaço Criativo e demais centros culturais, além do Parque da Bica. Os programas municipais que reúnem muitas pessoas em um mesmo ambiente, como academias de saúde, o Programa Vida Saudável, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Escola Social e o Abraçando o Esporte também estão suspensos.

Nesta segunda-feira (4), a Prefeitura de João Pessoa decretou o fechamento do acesso às praias ao calçadão das avenidas da orla e aos parques municipais, até o dia 18 de maio, como mais uma medida restritiva de circulação como forma de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no município.

Espaços públicos de Campina Grande: a Prefeitura de Campina Grande determinou que todos os equipamentos da cultura permanecem fechados, incluindo Teatro Municipal e Centro Cultural. O Centro de Idosos também está com suas atividades suspensas.

Procon de Campina Grande: o Procon-CG prorrogar a suspensão dos prazos processuais até o dia 15 de maio. Desde de o dia 20 de março, o órgão passou a atender, por tempo indeterminado, no horário de 8 as 13 horas de segunda a sexta-feira.
A autarquia também está operando em regime de rodízio de funcionários e liberando os mais idosos e vulneráveis para realizar o trabalho de casa. O órgão pede aos consumidores que só se dirijam à sede em caso de extrema necessidade, que busquem antes, resolverem suas demandas por telefone, no 151 ou por WhatsApp 98185-8168, ou por aplicativo de celular PROCONCG MÓVEL.

Serviços de Saúde: hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, clínicas odontológicas, laboratórios e clínicas de fisioterapia e de vacinação, tem permissão para funcionar na Paraíba, durante a pandemia de Covid-19.

Foi determinada a suspensão de férias aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa até 15 de maio. Também estão suspensas as férias dos profissionais de saúde do Estado. Hospitais localizados na Paraíba anunciaram medidas restritivas para evitar possíveis infecções pelo novo coronavírus. Pacientes do Cedmex poderão entregar a um representante os documentos necessários para a retirada dos medicamentos e outras práticas já foram adotadas na unidade, como o controle de atendimento, limitando a 50 usuários dentro do prédio.

Secretaria de Estado da Saúde (SES), informou no dia 17 de março, que os servidores de saúde continuarão trabalhando e não podem tirar férias nos próximos 60 dias.

Todas as salas de urgência e emergência estarão abertas. Porém, os transplantes estão suspensos em todo o país, não podendo ser realizados enquanto a situação de emergência estiver em vigor, assim como as atividades ambulatoriais rotineiras e de baixa complexidade serão suspensas.

Servidores: estão suspensas as viagens de servidores do município de João Pessoa programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública. Os servidores da Prefeitura vão trabalhar em regime de dias alternados, com cronograma definido por cada secretaria. No caso das servidoras gestantes, a orientação é que elas fiquem em casa. A medida se estende aos profissionais da Saúde, Defesa Civil, Guarda Municipal, Gabinete do Prefeito e secretários. O Governo do Estado recomendou que servidores com mais de 60 anos atuem na modalidade home office. Além disso, os demais servidores vão trabalhar em regime de plantão alternado.

Polícia Civil: os serviços prestados pelos servidores e delegacias da Polícia Civil da Paraíba foram ajustados para evitar a contaminação do coronavírus. Entre as medidas anunciadas, está a suspensão imediata do registro presencial nas delegacias de ocorrências simples, que não tiveram o uso de violência. Com isso, perdas e extravios de objetos e documentos, acidentes de trânsito sem vítima, furtos, desaparecimento e encontro de pessoas e violência física contra a mulher somente serão registrados pelo site da delegacia online. Serão atendidas somente ocorrências urgentes, que demandam rápida intervenção da polícia, como homicídio, feminicídio, estupro, sequestro, cárcere privado, roubo e furto de veículos e cargas, perda ou extravio do Certificado de Registro de Veículos e prisões em flagrante.

Sebrae: o Sebrae suspendeu temporariamente eventos e capacitações promovidas pela instituição e passou a realizar atendimentos de forma remota. Todas as medidas são válidas até 18 de maio.

Bananeiras: A prefeitura de Bananeiras decretou situação de emergência no município. Após a suspensão das aulas presenciais, através do Decreto Municipal 002/2020, foi criada uma Plataforma Online para Secretaria de Educação, chamada “Educação Bananeiras”, com o objetivo de atender professores, gestores, supervisores, alunos e familiares de forma mais adequada. Nesse espaço, cada professor vai cadastrar sua turma e poderá divulgar as atividades para os estudantes, por meio de um cronograma semanal.