Mais de 50% dos servidores municipais possuem cargos comissionados e sem vínculo permanente na Paraíba, diz IBGE

Mais de 53,9% dos servidores municipais empregados nas Prefeituras da Paraíba possuem cargos comissionados e sem vínculo permanente, como apontou uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (31).

Como observou o ClickPB, em 2024, os municípios paraibanos contavam com um total de 208.758 pessoas ocupadas na administração pública municipal, distribuídas entre 94.839 (45,4%) estatutários, 81.498 (39,0%) agentes públicos sem vínculo permanente, 31.199 (14,9%) comissionados, 1.090 (0,5%) estagiários e 132 (0,1%) celetistas. Na administração direta, que reúne 201.896 servidores (96,7% do total), existem 92.625 estatutários (45,9%), 78.223 pessoas sem vínculo permanente (38,7%) e 29.866 comissionados (14,8%).

Os 104 celetistas e 1078 estagiários completam o quadro, com pequena participação. Somando-se o pessoal ocupado sem vínculo permanente e os comissionados na administração direta, tem-se uma proporção de 53,5%, a quinta maior do país.

Já a administração indireta, composta por autarquias, fundações e empresas públicas municipais, empregava 6.862 pessoas (3,3% do total), sendo 3.275 pessoas sem vínculo permanente (47,7%), que formam o grupo majoritário, seguido pelos 2.214 estatutários (32,3%) e pelos 1.333 comissionados (19,4%). Os 28 celetistas (0,4%) e os 12 estagiários (0,2%) representam também uma participação pequena, similar à observada na administração direta.

Além disso, em 2024, 39,5% dos municípios da Paraíba (88 dos 223) possuíam registro para identificação dos servidores por cor e/ou raça. Esse percentual está abaixo dos 57,7% dos municípios brasileiros (3.215 dos 5.570) e dos 45,9% dos municípios do Nordeste (824 dos 1.794 municípios), que informaram dispor desse tipo de registro.

Entre os estados, os três com maiores proporções de municípios com registros por cor ou raça foram Rondônia (75%), Rio de Janeiro (73,9%) e Santa Catarina (71,5%). Já o Distrito Federal informou ter universalizado o registro de identificação (100%). Em contrapartida, as menores participações foram observadas no Amapá (12,5%), Acre (27,3%) e Piauí (33,9%).

Apenas 7 municípios paraibanos, dos 62 que realizaram concursos nos últimos 24 meses para contratação de pessoal, afirmaram que houve reserva de vagas para pessoas negras, nenhum município tendo citado a reserva para quilombolas, indígenas ou ciganos.

Outros 7 municípios não souberam informar, enquanto 48 atestaram que fizeram concurso, mas não houve reserva de vagas para negros, quilombolas, indígenas e ciganos.

Quanto à composição do quadro de pessoal da administração pública do estado da Paraíba, os resultados mostram que, em 2024, a Paraíba tinha um total de 81.453 servidores, dos quais 67.434 (82,8%) na administração direta e 14.019 (17,2%) na administração indireta.

Do pessoal total da administração direta, 31.665 servidores eram estatutários, representando 46,9% do total, enquanto 31.273 (46,4%) não tinham vínculo permanente e 4.431 (6,6%) eram comissionados.

Havia ainda 8 celetistas e 57 estagiários, que representavam parcelas mínimas, de 0,01% e 0,08%, respectivamente. Esses resultados mostram que, na administração direta estadual, a participação de servidores sem vínculo permanente e de cargos comissionados era majoritária, correspondendo a um total de 53%.

Na administração indireta, o governo do estado confirmou a existência de órgãos e entidades autônomas, com um total de 14.019 servidores. Desses, 3.083 (22%) eram estatutários, 6.883 (49%) estavam sob regime celetista e 1.535 (11%) atuavam apenas em cargos comissionados. Além disso, havia 25 estagiários (0,2%) e 2.493 agentes públicos sem vínculo permanente (17,8%).

No campo da gestão de pessoas e diversidade, a ESTADIC detectou que, no quadro da administração direta, o governo estadual possui registro ativo para identificação de servidores por cor ou raça.

Quanto à reserva de vagas para pessoas negras, quilombolas, indígenas ou ciganas, foi informado à pesquisa que, nos últimos 24 meses, não foram realizados concursos públicos para contratação de pessoal pela administração direta.