Deputado critica decisão que proíbe expressão religiosa nas sessões da ALPB: "O Brasil não é antirreligioso"

O deputado estadual Sargento Neto (PL) criticou a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que declarou inconstitucional o trecho do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que previa a leitura de uma expressão religiosa no início de cada sessão. Como trouxe o ClickPB, a decisão foi tomada ontem (4) após julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público (MPPB).

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o Sargento Neto citou que o Brasil “não é um país antirreligioso”.

“O Brasil é laico, mas não é antirreligioso. O Brasil é laico e o sargento Neto é cristão. Então, os deputados precisam se posicionar com essa decisão e recorrer. É isso que nós vamos fazer”, declarou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, como acompanhou o ClickPB.

Conforme observou o ClickPB, a expressão “sob a proteção de Deus” e a presença da Bíblia sobre a mesa diretora durante as sessões são inconstitucionais, declarou ontem (4) o TJPB.

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público (MPPB), a instituição afirmou que os dispositivos do regimento interno da ALPB impugnados afrontam os princípios constitucionais da laicidade do Estado, da liberdade religiosa, da igualdade, da impessoalidade e da neutralidade estatal diante das religiões.