Do papel ao abandono: a história da escola pública do bairro das Sete Casas, em Patos, que nunca foi construída

Os moradores do bairro Sete Casas, em Patos, estão esperando desde maio de 2025 pela construção de uma escola pública que, apesar de contratada e anunciada oficialmente pela Prefeitura de Patos, nunca foi construída. Quase um ano após o início formal da obra em sua placa no local, o cenário encontrado no local é de abandono: um terreno vazio, cercado por um grande muro, com apenas uma placa informativa indicando uma construção que jamais começou.

Neste domingo (19), o jornalista Misael Nóbrega enviou à redação do Polêmica Patos um vídeo atualizado da área. As imagens confirmam o que moradores já estão cansados de ver: não há qualquer estrutura erguida no local onde já poderia ter um equipamento educacional, com seis salas de aula e quadra poliesportiva.

A história da obra começou ainda em 2023 com a sua licitação, por meio da Concorrência Eletrônica nº 007/2023, com previsão de construção na Rua Portuguesa, no loteamento Tambiá, próximo ao conhecido Conjunto dos Portugueses.

O contrato nº 186/2024 foi assinado, e o início da obra, pelo menos no papel, ocorreu em 7 de fevereiro de 2024. O valor total do investimento público é de R$ 2.445.560,09, verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Prefeitura Municipal de Patos.

No entanto, apenas nove dias depois, em 16 de fevereiro de 2024, a construção foi oficialmente paralisada. As informações constam em documentos oficiais de contratação e de paralisação, no Simec Fundeb (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), uma plataforma do MEC para gestão e monitoramento de recursos educacionais.

Segundo o Termo de Paralisação, o motivo foi a “inadequação do local indicado para construção […] constatado apenas quando seria iniciada a obra”. A paralisação foi definida por tempo indeterminado, até que um novo terreno fosse viabilizado.

Na placa de anuncio da obra, uma nova data de início consta no mesmo terreno, que, antes, havia sido considerado fora das adequações para receber a construção: 28 de maio de 2025. Em setembro do mesmo ano, a Prefeitura de Patos formalizou um 2º Termo Aditivo ao contrato, que:

    prorrogou o prazo da obra em mais 300 dias, totalizando 900 dias de vigência (até julho de 2026)
    alterou a descrição do local da obra, que deixou de especificar endereço e passou a constar apenas como “no município de Patos–PB”

A mudança levanta questionamentos sobre a definição atual do local da construção, já que, no próprio site do SIMEC, o percentual de execução da obra é de apenas 2%, sendo corroborado pelas imagens do local, que não mostram quaisquer avanços significativos que possam contradizer o número. Mesmo não havendo a mudança com relação a localização, a construção está longe de ser entregue dentro do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo.

Enquanto o processo administrativo se arrastou com contratos e aditivos desde 2023, os moradores do bairro Sete Casas seguem sem acesso à escola prometida. A ausência da unidade impacta diretamente a comunidade, formada em sua maioria por pessoas carentes, que aguarda pela estrutura básica de educação.

E a escola, que não saiu do papel até a data de hoje, segue sendo apenas um terreno vazio, cercado por muros e incertezas.

O Polêmica Patos informa que o espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Patos, caso deseje prestar esclarecimentos sobre os fatos apresentados, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla informação à sociedade.