Sargento Neto sugere lei de incentivo à energia solar com isenção e placas em escolas da Paraíba

O deputado estadual Sargento Neto (PL) indicou ao Governo da Paraíba a criação de uma Lei de Fomento à Transição Energética Solar, com meta de elevar para 40% a participação de fontes renováveis na matriz energética estadual até 2035.

A proposta também prevê isenção de taxas de licenciamento para usinas solares de pequeno e médio porte, além da instalação de placas solares em escolas públicas e prédios governamentais.

Na justificativa, o parlamentar destaca o potencial solar da Paraíba como vantagem estratégica para liderar a transição energética no Nordeste, defendendo que a medida pode atrair investimentos, gerar emprego e renda e reduzir a dependência de fontes fósseis. Ele também argumenta que a iniciativa contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e promove educação ambiental ao incluir unidades da rede pública no programa.