Lei de Jutay institui a Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra a Pessoa Idosa na Paraíba

A Paraíba agora conta com a Lei 14.492/26, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que cria a Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos e à Violência Contra a Pessoa Idosa. A ação passa a integrar o calendário oficial do Estado e será realizada todos os anos entre os dias 25 e 31 de outubro. Dados da Organização das Nações Unidas apontam que os brasileiros com mais de 60 anos representam atualmente cerca de 15% da população do país, somando mais de 33 milhões de pessoas.
 
De acordo com o parlamentar, a medida representa um importante passo na defesa dos direitos e da segurança da população idosa, principalmente diante do aumento dos casos de violência registrados contra pessoas acima de 60 anos. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização da sociedade, estimular denúncias e fortalecer políticas públicas de proteção aos idosos.
 
Jutay Meneses ressaltou que a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba busca dar maior visibilidade ao problema por meio de campanhas educativas, ações de conscientização e mobilização social. Segundo ele, garantir a proteção da pessoa idosa é uma responsabilidade coletiva e uma demonstração de respeito e cuidado com quem contribuiu para a sociedade ao longo da vida.
 
Ainda conforme o deputado, a expectativa é que a Semana Estadual ajude no enfrentamento da violência contra idosos, incentivando a denúncia de abusos e fortalecendo a rede de apoio e proteção, assegurando mais dignidade, respeito e segurança para essa parcela da população paraibana.
 
Dados – Segundo a Organização das Nações Unidas, as projeções indicam que, até o ano de 2100, o número de pessoas com mais de 60 anos poderá ultrapassar 73 milhões, o equivalente a aproximadamente 40% da população brasileira, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com qualidade de vida e proteção social.