‘Programa Ordem Pessoense’ prevê ações com foco em zeladoria, fiscalização e segurança na Capital

O vereador Fábio Lopes (PL) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um projeto de lei que institui o Programa Ordem Pessoense, iniciativa voltada à integração de ações de manutenção urbana, fiscalização, ordenamento e segurança comunitária em toda a Capital. A proposta prevê atuação conjunta de secretarias municipais, da Guarda Civil Metropolitana e de órgãos estaduais, com atenção especial aos pontos turísticos e à orla marítima da cidade.

De acordo com o texto, o programa tem como objetivos promover a manutenção preventiva de vias públicas, praças, calçadas, iluminação e demais equipamentos urbanos, além de reforçar a segurança comunitária e combater situações de desordem urbana. A proposta também prevê ações de fiscalização do comércio irregular, ocupações indevidas de espaços públicos, melhorias na infraestrutura urbana e ampliação de campanhas educativas voltadas à preservação do patrimônio público e ao turismo responsável.

Na justificativa da matéria, o vereador argumenta que a proposta foi inspirada em um modelo já adotado em Natal e busca integrar ações de manutenção urbana, fiscalização e segurança para preservar os espaços públicos e fortalecer a atividade turística da Capital. Segundo Fábio Lopes, a iniciativa poderá ampliar a capacidade de resposta do poder público, garantir maior sensação de segurança para moradores e visitantes e contribuir para uma cidade “mais organizada, segura e acolhedora”, especialmente em áreas de grande circulação, como a orla marítima e os principais pontos turísticos de João Pessoa.