Congresso entra em recesso com pautas importantes pendentes; veja o que ficou para depois da pausa

O Congresso Nacional entra em recesso parlamentar nesta semana deixando uma série de propostas de grande impacto sem conclusão. A falta de consenso entre governo e lideranças partidárias travou a votação de matérias consideradas prioritárias, que agora devem ficar para o segundo semestre e podem sofrer influência direta do calendário eleitoral.

Na última semana, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão destinada à análise de vetos presidenciais por ausência de acordo entre os parlamentares. Com isso, diversos projetos permaneceram sem votação antes da pausa legislativa.  

Entre os principais temas que seguem sem definição estão:

    PEC da Segurança Pública, considerada uma das prioridades do governo federal;
    PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, que ainda aguarda avanço no Congresso;
    Projeto de regulamentação da exploração de terras raras;
    PLP dos Combustíveis, voltado ao uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis;
    Projeto de renegociação de dívidas rurais;
    Projeto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).  

Além dessas propostas, a análise de vetos presidenciais também foi adiada em razão da falta de entendimento entre governo e oposição.  

Ano eleitoral reduz ritmo do Legislativo

Com o início do período eleitoral, a tendência é de redução no ritmo das votações. Deputados e senadores passam a concentrar suas agendas nos estados, o que dificulta a formação de quórum para apreciação de matérias mais sensíveis.  

Embora os trabalhos legislativos sejam retomados oficialmente após o recesso, a expectativa em Brasília é de que propostas de maior impacto enfrentem dificuldades para avançar antes das eleições, ficando sujeitas às negociações políticas do segundo semestre.