Rostand Paraíba apresenta projeto que amplia execução obrigatória do Hino Nacional para escolas particulares de Campina Grande

O vereador Rostand Paraíba apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande propondo alterações na Lei Municipal nº 7.009, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental do município.

A proposta tem como principal objetivo estender a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional às instituições de ensino particulares. Atualmente, a legislação contempla apenas as escolas da rede pública municipal de ensino fundamental.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca promover o fortalecimento dos valores cívicos entre os estudantes, incentivando o respeito aos símbolos nacionais e estimulando o conhecimento da história e da identidade brasileira, independentemente da rede de ensino em que o aluno esteja matriculado.

Caso seja aprovada, a nova redação da lei passará a abranger todas as escolas de ensino fundamental de Campina Grande, públicas e privadas, garantindo tratamento igualitário quanto à realização da cerimônia cívica.

O projeto seguirá a tramitação regimental na Câmara Municipal, passando pela análise das comissões permanentes antes de ser levado à votação em plenário. Se aprovado pelos vereadores, o texto será encaminhado ao prefeito para sanção ou veto.

A Lei nº 7.009 foi sancionada em 12 de setembro de 2018 e estabelece a execução do Hino Nacional como instrumento de incentivo à formação cívica dos estudantes. Com a proposta de alteração, Rostand Paraíba pretende ampliar o alcance da legislação, incluindo também a rede privada de ensino no cumprimento da norma.