Transposição: Eixo Piancó recebe licença ambiental e obra deve começar ainda este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (21/08) a liberação da licença ambiental para a obra do Eixo Piancó, projeto associado à transposição do Rio São Francisco e considerado estratégico para ampliar a segurança hídrica no Sertão paraibano. Segundo o parlamentar, a autorização permite que o empreendimento avance para a etapa de licitação.

Em publicação nas redes sociais, Motta classificou a liberação como uma notícia importante para o Sertão e afirmou que a expectativa é de que a obra seja licitada e iniciada o mais rapidamente possível. O parlamentar também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo que chamou de “olhar especial” para a população sertaneja.

A obra tem investimento estimado em cerca de R$ 400 milhões e, conforme a previsão apresentada por Motta, deverá levar segurança hídrica para mais de 40 municípios do interior da Paraíba. O projeto prevê a conexão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com a bacia do Rio Piancó.

Segundo o presidente da Câmara, a intervenção é necessária para atender regiões como Patos, o Médio Sertão e o Vale do Piancó, que ficaram fora da configuração inicial do projeto de transposição. Ele afirmou que a licença ambiental representa um avanço para a concretização de uma obra considerada histórica para o abastecimento hídrico da região.

“Só há uma forma de garantir segurança hídrica para Patos e todo Médio Sertão e Vale do Piancó, que ficou fora do projeto inicial da transposição do Rio São Francisco, é conseguirmos o eixo Piancó da transposição. Eu recebi a mensagem do presidente do Ibama dizendo que finalmente a licença ambiental foi assinada e agora a obra será licitada e, se Deus quiser, antes do final do ano, iniciada”, declarou.

O projeto do Ramal Piancó possui cerca de 19 quilômetros de extensão e deverá conectar o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco à bacia do Rio Piancó. A estrutura foi planejada para contribuir com a segurança hídrica, fortalecer atividades produtivas e ampliar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Durante a fala, Hugo Motta também destacou o valor previsto para a execução do empreendimento e voltou a mencionar a quantidade de municípios que poderão ser beneficiados pela chegada das águas do São Francisco.

“Uma obra de 400 milhões de reais, que irá de vez por todas trazer garantia de água para mais de 40 cidades do interior da Paraíba, do Sertão paraibano. Nós temos que ser gratos a quem olha por nós”, afirmou.

Apoio a Lula

Ao comentar a participação do governo federal na viabilização do projeto, Hugo Motta fez ainda uma manifestação de apoio à candidatura de Lula nas eleições presidenciais deste ano. O deputado classificou o atual presidente como “o maior presidente da história do Brasil” e associou a liberação da licença à atuação do governo federal.

“O presidente Lula foi e é o maior presidente da história do Brasil. Para o Sertão de Patos, para o Alto Paraíba, então é muito importante podermos também defender o presidente Lula como o nosso candidato a presidente no próximo dia 4 de outubro”, declarou.

A obra já vinha sendo tratada por Hugo Motta como uma das prioridades para a infraestrutura hídrica da Paraíba. Em fevereiro, o parlamentar havia informado que o projeto estava em processo de licenciamento ambiental e estimado que a execução poderia começar ainda em 2026.

Em março, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que o projeto havia avançado no processo de licenciamento com a realização de audiências públicas em Mauriti (CE) e Conceição (PB). Na ocasião, o governo federal explicou que o empreendimento prevê duas adutoras com capacidade de transportar quatro metros cúbicos de água por segundo para a bacia do Piancó.

Com a emissão da licença ambiental anunciada por Hugo Motta, a expectativa agora é pela abertura do processo licitatório e, posteriormente, pelo início da execução da obra, que é apontada como uma intervenção estratégica para ampliar a oferta de água e reduzir os impactos dos períodos de estiagem no Sertão paraibano.