Wilson Filho propõe acolhimento psicológico a vítimas de violência de gênero nas escolas da Paraíba

O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um programa de acolhimento a vítimas de violência de gênero e violência sexual nas instituições públicas e privadas de ensino da Paraíba. A proposta prevê medidas de prevenção, identificação dos casos e assistência aos estudantes, com o objetivo de promover um ambiente escolar seguro e livre de discriminação.

Entre as medidas previstas no texto estão a criação de espaços de escuta com garantia de privacidade e sigilo, a disponibilização de psicólogos e orientadores educacionais e o encaminhamento das vítimas aos órgãos da rede de proteção. O projeto também estabelece a capacitação periódica dos profissionais da educação para identificar sinais de violência e oferecer acolhimento adequado.

A proposta prevê ainda ações educativas permanentes sobre igualdade de gênero, enfrentamento ao machismo e prevenção de relacionamentos abusivos, além da divulgação dos direitos assegurados pela Lei Maria da Penha. O texto também determina a articulação das escolas com os setores de assistência social, saúde e segurança pública para fortalecer a proteção de crianças, adolescentes e jovens.

Na justificativa do projeto, Wilson Filho argumenta que a violência de gênero e a violência sexual ainda podem permanecer invisibilizadas no ambiente escolar, seja pela dificuldade de identificar os casos, seja pelo medo das vítimas de denunciar. Para o deputado, a escola deve atuar também na proteção dos estudantes. “A escola, enquanto espaço privilegiado de formação e socialização, deve assumir papel ativo não apenas na educação formal, mas também na proteção integral de seus estudantes”, afirma.