Projeto prevê placas de alerta sobre plantas tóxicas em áreas de circulação coletiva de João Pessoa

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Bruno Farias, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), propõe a identificação preventiva de espécies vegetais ornamentais potencialmente tóxicas em áreas privadas de uso coletivo na Capital. A iniciativa tem como objetivo ampliar a informação sobre os riscos de contato ou ingestão dessas plantas e contribuir para a prevenção de acidentes e a proteção da saúde.

De acordo com a proposta, a medida deverá ser aplicada em jardins e espaços paisagísticos de estabelecimentos comerciais, condomínios residenciais, clubes e outros ambientes privados frequentados coletivamente. A obrigação ficará restrita às espécies cuja toxicidade relevante para seres humanos seja reconhecida em referências técnicas oficiais de saúde pública.

O texto estabelece que a identificação deverá ocorrer quando as plantas estiverem localizadas em áreas de circulação ou permanência habitual de pessoas e apresentarem possibilidade de contato direto. As sinalizações deverão informar o nome popular da espécie, quando conhecido, apresentar advertência sobre seu potencial tóxico e orientar sobre os cuidados necessários para evitar ingestão ou manipulação inadequada.

A identificação poderá ser feita por meio de placas ou etiquetas resistentes às condições do ambiente. O projeto também permite que exemplares da mesma espécie, localizados em uma área delimitada, sejam identificados conjuntamente, desde que o aviso possibilite reconhecer as plantas. A sinalização não poderá depender exclusivamente de QR Code ou acesso à internet.

Na justificativa, Bruno Farias argumenta que determinadas espécies ornamentais possuem substâncias capazes de provocar efeitos adversos à saúde, especialmente quando ingeridas ou manipuladas de maneira inadequada. O vereador também chama atenção para a presença de crianças nesses ambientes, que podem estar mais expostas a situações de risco em razão do desconhecimento sobre as características das plantas.

A proposta, no entanto, não prevê a proibição do cultivo nem a retirada obrigatória das espécies já existentes. O objetivo é garantir que os frequentadores tenham acesso às informações preventivas, sem estabelecer advertências indiscriminadas para todas as plantas ornamentais.