SuperDuper

O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória no segundo turno das eleições presidenciais. Em publicação nas redes sociais neste domingo (25/10), o parlamentar destacou o resultado das urnas como uma decisão do povo brasileiro e pediu respeito entre os cidadãos após a disputa eleitoral. Na mensagem, Wilson Filho desejou que o novo mandato presidencial seja abençoado e que o país possa celebrar o resultado em um ambiente de paz. O deputado também ressaltou a importância da participação popular no processo democrático. “Está posto e decidido pelo povo brasileiro. Que Deus abençoe o mandato e que o Brasil possa celebrar em paz a festa da democracia”, escreveu. O parlamentar ainda reforçou que a legitimidade do resultado eleitoral está relacionada à vontade expressa pelos eleitores nas urnas. Na avaliação apresentada na publicação, a celebração da democracia deve ser acompanhada pelo respeito entre pessoas com diferente...

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, reconheceu nesta segunda-feira (26/10) o resultado da eleição presidencial que deu um novo mandato a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação contrasta com a posição do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado que, no domingo (25/10), afirmou que não aceitaria o resultado e pediria a anulação do pleito. Cultura Patos Em nota, Valdemar afirmou que o partido reconhece o resultado proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas defendeu que os questionamentos sobre a disputa sejam esclarecidos.     “Reconhecemos o resultado presidencial, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas entendemos que os questionamentos levantados precisam ser devidamente esclarecidos dentro de um debate político equilibrado e democrático”, declarou. O dirigente não parabenizou Lula pela reeleição. Também não mencionou a promessa de Flávio de recorrer à Justiça para tentar invalidar a votação, que, segundo aliados, foi ...

João Pessoa passou a contar com uma lei municipal destinada a combater a evasão escolar entre mulheres que criam os filhos sozinhas. O Programa Mãe Solo Estudante foi instituído pela Lei Ordinária nº 15.979, sancionada em 22 de outubro e publicada no suplemento do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26). Apesar da aprovação da iniciativa, parte das medidas previstas para garantir a permanência dessas mulheres nos estudos foi vetada pela Prefeitura. A legislação estabelece como objetivos ampliar o acesso à educação, reduzir o abandono escolar e favorecer a autonomia social e econômica de mães responsáveis pelo sustento e cuidado dos filhos. O programa contempla mulheres matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no ensino médio ou no ensino superior, tanto na rede pública quanto em instituições privadas conveniadas. Entretanto, a sanção não significa que benefícios específicos já estejam disponíveis. O prefeito Leopoldo Bezerra vetou dispositivos que estabeleciam m...

Uma lei destinada a garantir condições de trabalho adaptadas para servidores públicos autistas foi sancionada em João Pessoa, mas teve seis de seus nove artigos vetados. A Lei Ordinária nº 15.980 estabelece diretrizes de inclusão para profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que atuam na administração municipal, mas não mantém boa parte das medidas práticas previstas no projeto original. A legislação abrange servidores e empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do município. O texto preserva o princípio de que pessoas autistas devem contar com condições de trabalho adaptadas às suas necessidades. Entretanto, os artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 8º foram integralmente vetados, conforme as informações sobre a sanção. Com isso, a nova norma não estabelece um procedimento municipal específico para solicitar, avaliar e conceder adaptações no ambiente profissional. A proposta teve origem no Projeto de Lei Ordinária nº 543/2025, apresentado pelo vereador ...

Pessoas com doenças raras em João Pessoa passam a contar com uma lei municipal que prevê a criação de uma carteira específica de identificação. A medida foi instituída pela Lei Ordinária nº 15.981, sancionada em 22 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial do Município. Apesar da criação legal do documento, ainda não há prazo definido para o início da emissão nem informações sobre como a população poderá solicitá-lo. A Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR) foi concebida para facilitar o reconhecimento dessa condição e contribuir para o acesso a direitos, serviços e políticas públicas de saúde e assistência social. A legislação estabelece três finalidades principais: identificar pessoas com doenças raras, contribuir para a integração de políticas públicas inclusivas e ampliar a visibilidade e a cidadania dessa população. Entretanto, parte das regras previstas no projeto original foi retirada durante a sanção. Um inciso do artigo 2º e os artigos 3º ...

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) funcionará em regime de plantão da próxima sexta-feira (30) até a segunda-feira (2), feriado nacional de Finados. A sexta-feira corresponde ao feriado do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro e transferido para o dia 30 por meio do Ato Conjunto nº 9/2026, assinado pela DPPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Durante esse período, a assistência jurídica será garantida para demandas urgentes em todo o estado. São consideradas urgentes situações como prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de habeas corpus, medidas urgentes no âmbito da execução penal, pedidos de medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e demandas de saúde, entre outras que exijam providências imediatas. O atendimento ao público em expediente regular será retomado na terça-feira (3), em todas as unidades da instituição. A escala dos defensore...

Josefa Pereira da Conceição, de 114 anos, votou neste domingo (25), no segundo turno das eleições, em Arara, na Paraíba. Ex-agricultora, ela foi à Escola Monsenhor José Paulino acompanhada da família e com auxílio de uma cadeira de rodas. Segundo a neta, Alexandra Pereira de Lima, a própria idosa teve a iniciativa de votar após assistir aos debates entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Josefa declarou que votaria em Lula e que gostaria de dar um abraço no candidato.